Mandado de Segurança. Transporte gratuito previsto no Estatuto do Idoso.

Sentença Civi. 8ª Vara Cível - Comarca de São José do Rio Preto - SP.

CEF terá de indenizar mutuário por publicar seu nome como devedor em jornal

Concessionária indeniza passageira acidentada em coletivo

A responsabilidade dos servidores públicos.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário em Mato Grosso. Autor do livro "O Servidor Público e a Reforma Administrativa", Rio de Janeiro: Forense, no prelo. E-mail: [email protected] e [email protected]. Sítio http://spaces.msn.com/members/direitopublico

"O advogado deve se pautar pela ética", diz ministro Vidigal na festa da OAB-TO

Medida provisória promete gerar polêmica no Plenário

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado auxílio alimentação à servidora

Seguradoras são condenadas a pagar integralmente valor do DPVAT

CCJ aprova estatuto da Igualdade Racial

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

O inc. I do art. 1.829 do CC: algumas interrogações

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

OAB: Brasil tem 886 cursos jurídicos, metade na região Sudeste

TJ muda regime de visitas a menor

Turma Nacional: valor superior ao teto legal pode ser considerado para cálculo de revisão

TST mantém multa à bancária por pleitear verba já recebida

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

Importantes nomes do direito e da justiça brasileira no curso sobre Direito Penal Econômico promovido pela EPM

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Compromisso de Compra e Venda - Constituto Possessório